Thursday, July 31, 2008

Contra Factos

* e desde 15 de Setembro do ano passado que foi corrigida a inconstitucionalidade que diferenciava a referida idade para actos hetero e homossexuais (que se mantivera nos 16 anos desde 1995).

O que acontece entre os 14 e os 16 anos é uma área cinzenta clássica, tipicamente portuguesa e resultante da falta de coragem do legislador. Caso se comprove que houve "abuso da inexperiência" do menor por parte de um maior, o que quer que isso signifique, estão previstas penas de prisão até 2 anos ou multa. Caso contrário, não passa nada. Ora isto não faz sentido nenhum, não é carne, nem é peixe e dá azo às maiores confusões.

Devido à histeria com a pedofilia, que nada tem a ver com isto e que não é para aqui chamada, este estado de coisas deverá manter-se assim por muito tempo. Para mim, que sou, liberal, libertário e libertino, este tipo de situações é inexplicável e equivale ao tempo em que a homossexualidade era considerada uma doença e era criminalizada. Ao tempo em que os homossexuais não podiam casar ou adoptar crianças (hã? não podem? a sério? Não acredito, não podemos estar assim tão atrasados).


Nota: Este post foi editado após a sua publicação original. Inicialmente era exclusivamente provocatório mas depois de ler o comentário da Inês achei que devia escrever a sério sobre o assunto.

7 comments:

Alfonso Lagarto, Conde de Marialva said...

Acabei de falar com o meu advogado, que me disse que inocência é a designação técnica jurídica do orgão sexual.

Inês said...

For Christ's Sake!!

Pips said...

E Mulheres a sério, não?

ZaniNE said...

É uma questão de consciência. Claramente o sr legislador remeteu para os cidadãos responsáveis a decisão de abusar ou não da inocência dos adolescentes... E Portugal merece claramente esse voto de confiança!

Área cinzenta. Eu diria área em branco!?

Noiva Judia said...

É por causa destas áreas cinzentas que tantos casos que à partida parecem infalíveis, acabam por não ir a julgamento...

Inês said...

Ó Ervi... Que não seja eu a forçar-te a fazer posts sérios no teu próprio estaminé :P

Ervi Mendel said...

Ora essa, por quem sóis? Não só eu gosto como já estou a preparar um follow up post